Nova súmula exige notificação prévia para constituir mora nos contratos de leasing

'Diário Oficial' publica reajuste do seguro-desemprego nesta segunda-feira

O reajuste é de 12,048% e o valor médio do benefício, de R$ 564,40. Cada faixa salarial terá valor básico diferente; máximo é de R$ 870,01.

TSE: nome de candidato processado será divulgado

Câmara aprova exigência de defensor público em cartório

Jornal indeniza por publicação indevida

Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

Conselho recomenda perda de mandato de Renan

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST

Corte Especial aprova duas novas súmulas

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

Comissão quer recesso para advogado regulamentado

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"